Obrigado por dar esta entrevista a Sidwaya, o jornal de todos os burquinenses. Antes de come\u00e7armos, poderia falar um pouco de si aos nossos leitores?<\/b><\/p>\n
Antes de mais, gostaria de agradecer o vosso interesse pela nossa institui\u00e7\u00e3o, o Fonds Africain de Garantie et de Coop\u00e9ration Economique (FAGACE).<\/p>\n
\u00c9 para mim um verdadeiro prazer responder a esta entrevista com a SIDWAYA, que traz consigo uma grande parte da hist\u00f3ria do Burkina Faso e de \u00c1frica. Gostaria de aproveitar esta oportunidade para saudar a nova din\u00e2mica e as iniciativas que est\u00e3o a implementar atrav\u00e9s dos vossos v\u00e1rios programas e sec\u00e7\u00f5es para promover a informa\u00e7\u00e3o dos cidad\u00e3os no Burkina.<\/p>\n
Voltando \u00e0 sua pergunta, como cidad\u00e3o chadiano, fui nomeado chefe do Fundo Africano de Garantia e Coopera\u00e7\u00e3o Econ\u00f3mica (FAGACE) em 1 de julho de 2020, na sequ\u00eancia de um convite internacional \u00e0 apresenta\u00e7\u00e3o de candidaturas. Anteriormente, fui investigador universit\u00e1rio no CERDI e FERDI na Universidade de Clermond-Ferrant em Fran\u00e7a, Ministro da Economia, Planeamento e Desenvolvimento no Chade e Diretor Executivo do FMI para \u00c1frica em Washington DC.<\/p>\n
Est\u00e1 \u00e0 frente da FAGACE desde julho de 2020. Pode falar-nos desta institui\u00e7\u00e3o (estatuto, miss\u00f5es, capital, fonte de recursos, etc.)?<\/b><\/p>\n
Pioneiro no dom\u00ednio das garantias banc\u00e1rias em \u00c1frica desde 1977, o Fonds Africain de Garantie et Coop\u00e9ration Economique (FAGACE) \u00e9 uma institui\u00e7\u00e3o africana que trabalha h\u00e1 mais de 40 anos para o desenvolvimento econ\u00f3mico e social dos seus Estados membros, facilitando o acesso ao financiamento das PME\/PMI e dos projectos empresariais, principalmente atrav\u00e9s de mecanismos de partilha de riscos.<\/p>\n
As \u00e1reas de interven\u00e7\u00e3o do Fundo abrangem a CEMAC, a UEMOA, o Ruanda e a Maurit\u00e2nia, com uma expans\u00e3o gradual por todo o continente africano.<\/p>\n
O capital social do Fundo \u00e9 de 350 mil milh\u00f5es de FCFA, dos quais 66,66% est\u00e3o subscritos. Est\u00e1 aberto aos governos e \u00e0s institui\u00e7\u00f5es de financiamento do desenvolvimento.<\/p>\n
A sede do FAGACE situa-se em Cotonou, na Rep\u00fablica do Benim. Para uma maior proximidade com os seus parceiros e uma maior efic\u00e1cia, o Fundo disp\u00f5e igualmente de duas (2) Representa\u00e7\u00f5es, uma nos Camar\u00f5es e outra no Ruanda.<\/p>\n
Concretamente, quais s\u00e3o as diferentes garantias que o FAGACE oferece aos seus clientes?<\/b><\/p>\n
A oferta de garantias de cr\u00e9dito do FAGACE \u00e9 a principal solu\u00e7\u00e3o para o desafio do financiamento das PME e dos programas nacionais de desenvolvimento.<\/p>\n
Os principais produtos oferecidos pelo Fundo s\u00e3o<\/p>\n
A garantia individual, que se destina diretamente \u00e0s empresas, nomeadamente \u00e0s PME e \u00e0s grandes empresas que contraem empr\u00e9stimos junto dos bancos (garantia concedida caso a caso). O FAGACE oferece igualmente uma garantia para o financiamento de uma institui\u00e7\u00e3o financeira destinada a pequenas empresas, facilitando assim o “refinanciamento” destas institui\u00e7\u00f5es financeiras (junto dos bancos comerciais) e a concess\u00e3o de cr\u00e9dito \u00e0s PME.
Garantia de carteira: autoriza o banco a incluir na garantia, sem aprova\u00e7\u00e3o pr\u00e9via do mecanismo de garantia, todos os empr\u00e9stimos que satisfa\u00e7am determinados crit\u00e9rios acordados.<\/p>\n
Quem s\u00e3o os benefici\u00e1rios (eleg\u00edveis) destes produtos? Que sectores de atividade s\u00e3o abrangidos?<\/b><\/p>\n
O Fundo aprova a concess\u00e3o de empr\u00e9stimos em resposta ao pedido de garantias das institui\u00e7\u00f5es financeiras, partilhando assim o risco de n\u00e3o reembolso do empr\u00e9stimo. Este dispositivo incentiva as institui\u00e7\u00f5es financeiras a concederem mais empr\u00e9stimos aos promotores de projectos a taxas razo\u00e1veis, o que contribui para colmatar o d\u00e9fice de financiamento. O FAGACE opera em todos os sectores de atividade autorizados nos seus Estados membros. Os benefici\u00e1rios-alvo do Fundo incluem todos os intervenientes no desenvolvimento: empresas vi\u00e1veis, privadas ou mistas, de todos os sectores de atividade, institui\u00e7\u00f5es financeiras nacionais e internacionais e organismos regionais que promovem a integra\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica nos Estados-Membros.<\/p>\n
Quais s\u00e3o as condi\u00e7\u00f5es e os procedimentos de acesso \u00e0s garantias do FAGACE?<\/b><\/p>\n
Para beneficiar da garantia do Fundo para empr\u00e9stimos banc\u00e1rios, o promotor dirige-se ao seu banco que, uma vez acordado o financiamento, remete o caso para o FAGACE.<\/p>\n
Para as garantias de carteira, o banco parceiro dirige-se ao FAGACE. No caso das garantias de empr\u00e9stimos obrigacionistas, o FAGACE \u00e9 contactado pela Soci\u00e9t\u00e9 de Gestion et d’Interm\u00e9diation (SGI) respons\u00e1vel pela opera\u00e7\u00e3o; no caso das re-garantias e co-garantias, por uma institui\u00e7\u00e3o parceira, uma SGI ou pelos bancos mutuantes e, finalmente, no caso das garantias de mercado, pelo banco do promotor.<\/p>\n
Quanto \u00e9 que o FAGACE cobra pelos seus servi\u00e7os de garantia?<\/b><\/p>\n
Em termos de custos, as taxas aplicadas dependem do n\u00edvel de risco de cada projeto. A percentagem garantida \u00e9 fixada num m\u00e1ximo de 50% do montante dos empr\u00e9stimos e das ajudas concedidas e em 100% para as garantias de mobiliza\u00e7\u00e3o de recursos no mercado financeiro.<\/p>\n
Ap\u00f3s 60 anos de independ\u00eancia, \u00c1frica continua a ter dificuldades em mobilizar recursos internos para financiar o seu desenvolvimento? Como explicar esta situa\u00e7\u00e3o?<\/p>\n
Esta situa\u00e7\u00e3o pode ser explicada, em primeiro lugar, pela sub-bancariza\u00e7\u00e3o das economias africanas. Muito poucos africanos t\u00eam uma conta banc\u00e1ria e a taxa m\u00e9dia de penetra\u00e7\u00e3o banc\u00e1ria \u00e9 de cerca de 15%. Uma boa pol\u00edtica de penetra\u00e7\u00e3o banc\u00e1ria facilita o acesso de um maior n\u00famero de pessoas ao cr\u00e9dito banc\u00e1rio, financiando assim a economia e mobilizando a poupan\u00e7a interna.<\/p>\n
Assistimos a um c\u00edrculo vicioso de subfinanciamento end\u00f3geno das economias africanas, e uma das miss\u00f5es do FAGACE \u00e9 ajudar a acelerar o financiamento das economias dos pa\u00edses membros, em colabora\u00e7\u00e3o com o sector banc\u00e1rio, incentivando a utiliza\u00e7\u00e3o crescente dos servi\u00e7os banc\u00e1rios. \u00c9 de notar que os recursos financeiros t\u00eam de ser continuamente reabastecidos e que o FAGACE \u00e9 um elo essencial na cadeia de instrumentos financeiros e de mecanismos abrangentes e integrados de mobiliza\u00e7\u00e3o de recursos internos para um financiamento pleno e inclusivo.<\/p>\n
Os recursos existem, basta-nos a informa\u00e7\u00e3o e a capacidade de negociar melhor. O FAGACE posicionou-se como a institui\u00e7\u00e3o pan-africana que apoia o financiamento do desenvolvimento de \u00c1frica, com a sua rede de parceiros a adaptar a engenharia financeira a cada tipo de projeto estruturante e a cada contexto.<\/p>\n
O FAGACE \u00e9 uma resposta ao problema do acesso ao financiamento por parte dos promotores de projectos, nomeadamente das PME?<\/b><\/p>\n
As PME s\u00e3o a espinha dorsal dos pa\u00edses membros do FAGACE, representando mais de 80% do tecido econ\u00f3mico, contribuindo com 20-30% do PIB, \u00e0 semelhan\u00e7a do que acontece noutros pa\u00edses africanos, e s\u00e3o grandes criadoras de emprego, sobretudo nas zonas rurais.<\/p>\n
As PME ajudam a estruturar e a refor\u00e7ar o tecido econ\u00f3mico local atrav\u00e9s do efeito de arrastamento que exercem sobre os seus clientes e fornecedores locais, incentivando a cria\u00e7\u00e3o de cadeias de produ\u00e7\u00e3o e de distribui\u00e7\u00e3o plenamente integradas no tecido local.<\/p>\n
Contribuem igualmente para reduzir a pobreza e promover um crescimento inclusivo e sustent\u00e1vel. Responder ao desafio do financiamento das PME permitiria explorar as vastas oportunidades de desenvolvimento econ\u00f3mico e social que estas oferecem em termos de cria\u00e7\u00e3o de emprego e de valor acrescentado. Da\u00ed o interesse e a necessidade imperiosa de um instrumento de garantia p\u00fablica eficiente e eficaz, como o FAGACE, enquanto solu\u00e7\u00e3o fundamental para o desafio do acesso ao financiamento das empresas. O FAGACE aprova empr\u00e9stimos \u00e0s PME em resposta \u00e0 necessidade de garantias das institui\u00e7\u00f5es financeiras, absorvendo ou partilhando assim o risco de n\u00e3o reembolso do empr\u00e9stimo. Este regime incentiva as institui\u00e7\u00f5es financeiras a concederem mais empr\u00e9stimos \u00e0s PME a taxas competitivas, colmatando assim o d\u00e9fice de financiamento acima referido.<\/p>\n
Com o financiamento que recebem, as PME podem emergir, estruturar-se, concretizar as suas ambi\u00e7\u00f5es de desenvolvimento e, em \u00faltima an\u00e1lise, criar mais valor acrescentado e empregos.<\/p>\n
O valor das garantias reside tamb\u00e9m no efeito multiplicador significativo que geram.<\/p>\n
40 anos ap\u00f3s a sua cria\u00e7\u00e3o, como avalia a contribui\u00e7\u00e3o do FAGACE para o desenvolvimento socioecon\u00f3mico dos seus pa\u00edses membros?<\/b><\/p>\n
At\u00e9 \u00e0 data, o FAGACE mobilizou mais de 2.500 mil milh\u00f5es para os seus Estados membros, nomeadamente nos sectores estrat\u00e9gicos da agricultura, da agroind\u00fastria, dos transportes, da ind\u00fastria e da energia. Este n\u00edvel \u00e9 apreci\u00e1vel, mas deve ser refor\u00e7ado tendo em conta as necessidades cada vez maiores das economias dos pa\u00edses membros. Ao trabalhar com o sector banc\u00e1rio e financeiro, o FAGACE contribui, como j\u00e1 referi, para aumentar a taxa de penetra\u00e7\u00e3o dos bancos nas economias africanas.<\/p>\n
Que constrangimentos e dificuldades enfrenta o FAGACE?<\/b><\/p>\n
Para responder mais eficazmente \u00e0s necessidades dos governos, h\u00e1 ainda muito a fazer para assegurar o nosso crescimento e, sobretudo, a nossa transforma\u00e7\u00e3o, a fim de consolidar as nossas realiza\u00e7\u00f5es. Ap\u00f3s 44 anos, a FAGACE est\u00e1 a abrir um novo cap\u00edtulo na sua hist\u00f3ria.<\/p>\n
Neste sentido, o novo Plano Estrat\u00e9gico 2021-2025 \u00e9 a b\u00fassola para o desenvolvimento da nossa institui\u00e7\u00e3o. A FAGACE est\u00e1 a modernizar-se, adoptando todas as normas internacionais de governa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Os agentes privados t\u00eam receio de recorrer \u00e0 sua institui\u00e7\u00e3o para executar os seus projectos de investimento? O que \u00e9 que pode explicar este facto?<\/b><\/p>\n
O que \u00e9 preciso saber \u00e9 que, para beneficiar da garantia do FAGACE, o promotor apresenta primeiro um pedido ao seu banco, que, depois de aceitar o financiamento, remete para o Fundo. De facto, os promotores podem ter receio de apresentar o seu pedido de empr\u00e9stimo a um banco.<\/p>\n
Mas, por defini\u00e7\u00e3o, o banco \u00e9 uma institui\u00e7\u00e3o cuja atividade principal consiste em financiar a economia atrav\u00e9s das suas empresas p\u00fablicas e privadas; como qualquer empresa, procura minimizar os seus riscos e otimizar a sua rentabilidade.<\/p>\n
Para al\u00e9m das suas pr\u00f3prias exig\u00eancias comerciais, os acordos ditos de “Basileia III” obrigam as institui\u00e7\u00f5es financeiras a respeitar um determinado r\u00e1cio de fundos pr\u00f3prios em rela\u00e7\u00e3o aos empr\u00e9stimos concedidos, a fim de consolidar as estruturas em caso de n\u00e3o reembolso.<\/p>\n
Por estas raz\u00f5es, os bancos s\u00e3o extremamente cautelosos na sua an\u00e1lise de risco. De um modo geral, n\u00e3o querem arriscar mais dinheiro num projeto do que o(s) pr\u00f3prio(s) criador(es). Do mesmo modo, preferem partilhar os riscos com o maior n\u00famero poss\u00edvel de parceiros, como os fundos de garantia, para limitar os efeitos negativos.<\/p>\n
Isto explica em parte por que raz\u00e3o alguns projectos em fase de arranque t\u00eam dificuldade em obter financiamento banc\u00e1rio. Trata-se geralmente de projectos considerados “demasiado ousados”, ou que apresentam um plano de financiamento desequilibrado, ou que s\u00e3o liderados por um ou mais fundadores que n\u00e3o t\u00eam a experi\u00eancia desejada pelo banco, ou que n\u00e3o t\u00eam um n\u00edvel suficiente de capital pr\u00f3prio, ou cujo produto\/servi\u00e7o n\u00e3o parece corresponder \u00e0s necessidades do mercado, etc.<\/p>\n
Para remediar esta situa\u00e7\u00e3o, foi criado um Centro de Excel\u00eancia, o Instituto FAGACE, para apoiar e refor\u00e7ar as capacidades dos v\u00e1rios intervenientes nos pa\u00edses membros, c\u00e2maras de com\u00e9rcio, empregadores, sector banc\u00e1rio e financeiro, empres\u00e1rios rurais e institui\u00e7\u00f5es similares.<\/p>\n
Sob a sua lideran\u00e7a, o FAGACE adoptou um novo plano estrat\u00e9gico. Qual \u00e9 a vis\u00e3o deste novo plano? O que \u00e9 que vai mudar com este novo plano estrat\u00e9gico?<\/b><\/p>\n
Em fevereiro de 2021, o Conselho de Governadores da FAGACE adoptou um novo Plano Estrat\u00e9gico para a nossa institui\u00e7\u00e3o. Atrav\u00e9s deste novo Plano Estrat\u00e9gico 2021-2025, denominado “The New Momentum”, a nossa vis\u00e3o \u00e9 fazer do FAGACE uma institui\u00e7\u00e3o moderna que contribua plenamente para a integra\u00e7\u00e3o financeira de \u00c1frica.<\/p>\n
Este plano baseia-se no seguinte: moderniza\u00e7\u00e3o do Fundo, refor\u00e7o da governa\u00e7\u00e3o, refor\u00e7o dos fundos pr\u00f3prios da institui\u00e7\u00e3o, desenvolvimento de actividades operacionais e intensifica\u00e7\u00e3o da coopera\u00e7\u00e3o com os Estados-Membros, abertura ao capital privado e a novos Estados, com vista a posicionar o FAGACE como parceiro estrat\u00e9gico de desenvolvimento em \u00c1frica.<\/p>\n
Neste contexto, o Fundo tenciona efetuar interven\u00e7\u00f5es locais nos seus Estados-Membros, a fim de apoiar o financiamento do investimento e, assim, responder aos desafios do crescimento e do emprego. Isto implicar\u00e1 um apoio multifacetado ao financiamento de projectos, nomeadamente projectos p\u00fablicos, PPP e projectos do sector privado, bem como interven\u00e7\u00f5es diversificadas que ser\u00e3o intensificadas para responder \u00e0s necessidades das economias.<\/p>\n
Para o efeito, uma vez que os bancos est\u00e3o no centro das opera\u00e7\u00f5es do Fundo, a nova parceria com os bancos baseia-se num compromisso franco da FAGACE e numa revis\u00e3o dos procedimentos operacionais. Tal traduz-se numa comunica\u00e7\u00e3o financeira regular e transparente, numa abordagem de gest\u00e3o dos riscos, numa revis\u00e3o das garantias num prazo m\u00e1ximo de 10 dias e num procedimento eficaz de gest\u00e3o dos incumprimentos, com liquida\u00e7\u00f5es r\u00e1pidas. Todas estas medidas enviam um sinal forte aos nossos parceiros t\u00e9cnicos e financeiros, abrindo caminho a uma coopera\u00e7\u00e3o mais frutuosa.<\/p>\n
A sua institui\u00e7\u00e3o est\u00e1 ativa no Burkina Faso. Pode falar-nos da sua contribui\u00e7\u00e3o para a economia do Burkina Faso (incluindo os sectores que beneficiaram do apoio do FAGACE)?<\/b><\/p>\n
As opera\u00e7\u00f5es do Fundo no Burkina Faso ascendem a cerca de 30 mil milh\u00f5es de euros, o que permitiu mobilizar quase 90 mil milh\u00f5es de euros nos sectores estrat\u00e9gicos da agroind\u00fastria, dos transportes, da ind\u00fastria e da energia.<\/p>\n
Encontra-se no Burkina Faso desde 9 de agosto de 2021. Qual \u00e9 o objetivo da sua visita ao pa\u00eds dos homens \u00edntegros?<\/p>\n
Esta miss\u00e3o insere-se no \u00e2mbito das consultas com os Estados membros da FAGACE e tem como objetivo refor\u00e7ar o funcionamento da institui\u00e7\u00e3o de garantia no Burkina Faso.<\/p>\n
Para o efeito, o programa da miss\u00e3o foi estruturado em torno de tr\u00eas (03) grandes actividades<\/p>\n
Encontros com as altas autoridades do Burkina Faso;
reuni\u00f5es com os principais actores do desenvolvimento do mercado sobre o papel e os mecanismos de interven\u00e7\u00e3o do FAGACE;
encontros bilaterais com os bancos locais.<\/p>\n
Est\u00e1 a chegar ao fim da sua miss\u00e3o. Que balan\u00e7o faz da sua estadia?<\/b><\/p>\n
O balan\u00e7o da miss\u00e3o \u00e9 positivo. As discuss\u00f5es com o Governo revelaram o desejo de ver o FAGACE refor\u00e7ar o seu papel de garante do financiamento do sector privado no Burkina Faso e da economia em geral. Para o efeito, ser\u00e1 criado um gabinete de liga\u00e7\u00e3o do FAGACE no Burkina Faso.<\/p>\n
Durante as v\u00e1rias reuni\u00f5es, as institui\u00e7\u00f5es financeiras e os operadores econ\u00f3micos do Burkina Faso concordaram com a necessidade de um garante como o FAGACE no sistema de financiamento da economia e do sector privado em particular. As discuss\u00f5es centraram-se no novo modo de funcionamento em conformidade com o Plano Estrat\u00e9gico 2021-2025, na flexibilidade dos produtos do Fundo e na sua adequa\u00e7\u00e3o ao mercado local, bem como no apoio aos promotores de projectos.<\/p>\n
Quais s\u00e3o as perspectivas ou os planos para as opera\u00e7\u00f5es do FAGACE no Burquina Faso a curto e m\u00e9dio prazo?<\/b><\/p>\n
No final das reuni\u00f5es, o Fundo afirmou a sua vontade de prestar apoio a curto prazo para<\/p>\n
a cria\u00e7\u00e3o de estruturas de apoio ao sector privado no Burkina Faso
a organiza\u00e7\u00e3o de semin\u00e1rios de forma\u00e7\u00e3o iniciados pelo Governo do Burkina Faso para os SFD, as empresas de consultoria, as PME\/PMI e os actores do ecossistema financeiro
o Gabinete de Informa\u00e7\u00e3o e Liga\u00e7\u00e3o a criar, cujo principal objetivo \u00e9 n\u00e3o s\u00f3 refor\u00e7ar a coopera\u00e7\u00e3o com o Governo, mas tamb\u00e9m acelerar o financiamento da economia burquinense e aprofundar o di\u00e1logo com os parceiros t\u00e9cnicos e financeiros e o sector privado.<\/p>\n
Tem alguma mensagem especial para os actores privados e p\u00fablicos da economia do Burkina Faso?<\/b><\/p>\n
Como sabem, o Plano Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f3mico e Social (PNDES) do Burkina Faso salienta, entre outros aspectos, a fraca competitividade das ind\u00fastrias existentes e o baixo n\u00edvel de desenvolvimento da agroind\u00fastria, a predomin\u00e2ncia da economia informal, o fraco acesso dos operadores econ\u00f3micos, especialmente das pequenas e m\u00e9dias empresas (PME), aos servi\u00e7os financeiros e a falta de recursos adaptados \u00e0s necessidades da transforma\u00e7\u00e3o estrutural da economia.<\/p>\n
A este respeito, o FAGACE est\u00e1 empenhado n\u00e3o s\u00f3 em aumentar as suas opera\u00e7\u00f5es no Burkina Faso, com especial \u00eanfase na promo\u00e7\u00e3o das PME\/PMI, das empresas em fase de arranque e dos empres\u00e1rios rurais, mas tamb\u00e9m em apoiar o financiamento de projectos de investimento no \u00e2mbito do PNDES.<\/p>\n
Por \u00faltimo, pelo segundo ano consecutivo, o FAGACE, juntamente com outras institui\u00e7\u00f5es, apoia o Salon des PME et des Banques de l’espace UEMOA, que se realizar\u00e1 em Ouagadougou em novembro de 2021.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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