Senhores Membros do Governo, Caros Colegas,<\/p>\n
Senhor Diretor-Geral do Fundo Africano de Garantia e Coopera\u00e7\u00e3o Econ\u00f3mica (FAGACE),<\/p>\n
Membros do Corpo Diplom\u00e1tico e Chefes de Organiza\u00e7\u00f5es Internacionais acreditados nos Camar\u00f5es,<\/p>\n
O Secret\u00e1rio-Geral do Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores,<\/p>\n
Senhoras e Senhores do Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores,<\/p>\n
Senhoras e Senhores da FAGACE,<\/p>\n
Distintos convidados,<\/p>\n
Minhas senhoras e meus senhores,<\/p>\n
\u00c9 com grande prazer que tenho a honra de receber hoje, no Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Externas, o Sr. Henri-Marie DONDRA, Diretor-Geral do Fundo Africano de Garantia e Coopera\u00e7\u00e3o Econ\u00f3mica (FAGACE), e a delega\u00e7\u00e3o que o acompanha, por ocasi\u00e3o desta cerim\u00f3nia solene de assinatura do Acordo de Sede entre o Governo da Rep\u00fablica dos Camar\u00f5es e o FAGACE.<\/p>\n
Senhor Diretor-Geral, gostaria tamb\u00e9m de aproveitar esta oportunidade para o felicitar, em nome do Governo dos Camar\u00f5es, e de acrescentar as minhas pr\u00f3prias felicita\u00e7\u00f5es, pela sua brilhante reelei\u00e7\u00e3o em 3 de junho em Cotonou para um novo mandato de quatro (4) anos como Diretor-Geral da FAGACE. Este sinal de confian\u00e7a dos Estados Membros \u00e9, sem d\u00favida, uma fonte de orgulho e satisfa\u00e7\u00e3o n\u00e3o s\u00f3 para o seu pa\u00eds, a Rep\u00fablica Centro-Africana, mas tamb\u00e9m para os pa\u00edses irm\u00e3os da sub-regi\u00e3o da \u00c1frica Central, incluindo os Camar\u00f5es.<\/p>\n
Senhor Diretor-Geral,<\/p>\n
Minhas senhoras e meus senhores,<\/p>\n
As rela\u00e7\u00f5es de coopera\u00e7\u00e3o existentes entre o Governo dos Camar\u00f5es e a FAGACE, embora muito recentes, s\u00e3o, na minha opini\u00e3o, muito satisfat\u00f3rias.<\/p>\n
Com efeito, foi apenas cerca de vinte anos ap\u00f3s a sua cria\u00e7\u00e3o que a Rep\u00fablica dos Camar\u00f5es aceitou aderir aos Estatutos da FAGACE, em 10 de abril de 2006. Em quase dez anos de coopera\u00e7\u00e3o, os frutos desta colabora\u00e7\u00e3o n\u00e3o tardaram a chegar: as interven\u00e7\u00f5es do Fundo permitiram mobilizar mais de 73 mil milh\u00f5es de francos CFA para projectos de desenvolvimento nos Camar\u00f5es, beneficiando empresas como a BIOPHARMA na ind\u00fastria farmac\u00eautica, a SPM no sector agr\u00edcola, a PETROLEX no sector da energia, entre outras. Al\u00e9m disso, apenas um ano ap\u00f3s a ades\u00e3o, os Camar\u00f5es foram honrados com a oferta de acolher a sede da Representa\u00e7\u00e3o Regional da \u00c1frica Central da FAGACE.<\/p>\n
Por este sinal de confian\u00e7a e amizade, e pela qualidade do trabalho da FAGACE, o Governo dos Camar\u00f5es, atrav\u00e9s de mim, est\u00e1 grato e aproveita esta oportunidade para renovar a sua gratid\u00e3o e para vos dizer o que espera para o futuro.<\/p>\n
Senhor Diretor-Geral,<\/p>\n
Membros do Governo<\/p>\n
Minhas senhoras e meus senhores,<\/p>\n
Como todos sabem, o Chefe de Estado, Sua Excel\u00eancia Paul BIYA, comprometeu o Governo e o povo dos Camar\u00f5es num vasto projeto de desenvolvimento do nosso pa\u00eds com vista \u00e0 sua Emerg\u00eancia at\u00e9 2035. A concretiza\u00e7\u00e3o deste ambicioso projeto exigir\u00e1 o desenvolvimento de sectores de crescimento como a energia, a explora\u00e7\u00e3o mineira, os transportes, as infra-estruturas, a agricultura e outros. Para concretizar estes grandes projectos, o Governo e os parceiros dos Camar\u00f5es gostariam de poder contar mais, ou pelo menos mais do que no passado, com parceiros estrat\u00e9gicos como o FAGACE, que ao longo dos anos consolidou e refor\u00e7ou a sua capacidade de interven\u00e7\u00e3o, a sua credibilidade e a qualidade da sua assinatura na comunidade financeira regional e internacional.<\/p>\n
\u00c9 com o objetivo de elevar esta coopera\u00e7\u00e3o a um patamar superior e de permitir ao FAGACE desempenhar plenamente o seu papel de apoio \u00e0s Autoridades P\u00fablicas na implementa\u00e7\u00e3o destes programas de desenvolvimento, que o Chefe de Estado, S. Exa. Paul BIYA, deu, estou convicto, o seu Alto Acordo para a assinatura deste Acordo de Sede.<\/p>\n
Este Acordo confere ao FAGACE um quadro jur\u00eddico preferencial que lhe permite beneficiar de privil\u00e9gios e imunidades compar\u00e1veis aos das organiza\u00e7\u00f5es internacionais da mesma natureza, nomeadamente a imunidade de jurisdi\u00e7\u00e3o, a inviolabilidade das suas instala\u00e7\u00f5es, dos meios de comunica\u00e7\u00e3o e dos diferentes servi\u00e7os, a isen\u00e7\u00e3o de impostos e de direitos aduaneiros e, para os seus funcion\u00e1rios, os privil\u00e9gios e imunidades necess\u00e1rios ao exerc\u00edcio independente das suas fun\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
N\u00e3o tenho, portanto, qualquer d\u00favida de que este quadro jur\u00eddico, que constitui, em v\u00e1rios aspectos, uma exce\u00e7\u00e3o ao direito comum, permitir\u00e1 a esta institui\u00e7\u00e3o financeira pan-africana desempenhar as suas miss\u00f5es e actividades de apoio aos governos da sub-regi\u00e3o na prote\u00e7\u00e3o e promo\u00e7\u00e3o dos investimentos p\u00fablicos e privados.<\/p>\n
Na realiza\u00e7\u00e3o deste ambicioso projeto, o FAGACE encontrar\u00e1 sempre todo o apoio e assist\u00eancia de que necessita por parte do Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Externas e, n\u00e3o tenho d\u00favidas, de outras administra\u00e7\u00f5es parceiras, incluindo o Minist\u00e9rio das Finan\u00e7as.<\/p>\n
Muito obrigado pela vossa aten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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