A 2\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do Conselho de Governadores do Fundo Africano de Garantia e Coopera\u00e7\u00e3o Econ\u00f3mica (FAGACE) foi realizada em 12 de Fevereiro de 2010, em Cotonou, na Rep\u00fablica do Benin, sob a presid\u00eancia do Sr. Finan\u00e7as, Oficial de Or\u00e7amento dos Camar\u00f5es, Presidente em exerc\u00edcio.<\/p>\n
Todos os Estados-Membros estiveram presentes nesta Sess\u00e3o: Benim, Burkina Faso, Camar\u00f5es, Rep\u00fablica Centro-Africana, Costa do Marfim, Guin\u00e9-Bissau, Mali, Maurit\u00e2nia, N\u00edger, Senegal, Ruanda e Togo.<\/p>\n
No seu discurso de abertura, o Sr. Pierre TITTI, depois de reiterar o compromisso e o apoio inabal\u00e1vel do seu pa\u00eds \u00e0 FAGACE, enfatizou a necessidade de o Conselho de Governadores tomar decis\u00f5es importantes relativas ao funcionamento e ao desenvolvimento das atividades da Institui\u00e7\u00e3o. Entre estas, sublinhou, est\u00e1 a urg\u00eancia de os Estados-Membros dotarem o Fundo dos meios adequados para lhe permitir relan\u00e7ar as suas actividades a curto prazo.<\/p>\n
Anteriormente, o Diretor Geral em exerc\u00edcio da FAGACE, Sr. Henri-Marie DONDRA, em seu discurso, enfatizou a atual situa\u00e7\u00e3o preocupante da Institui\u00e7\u00e3o e a necessidade de fortalecer seus recursos financeiros. Foi com esta observa\u00e7\u00e3o que apresentou \u00e0s autoridades dois processos relativos, nomeadamente, ao recurso de uma tranche de capital e \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o de um plano de recupera\u00e7\u00e3o de curto prazo.<\/p>\n
A reuni\u00e3o do Conselho de Governadores foi precedida pela 32\u00aa sess\u00e3o do Conselho de Administra\u00e7\u00e3o realizada em 11 de fevereiro de 2010, que lhe submeteu o relat\u00f3rio dos seus trabalhos.
Ao examinar os pontos da sua agenda, o Conselho de Governadores prestou especial aten\u00e7\u00e3o ao referido relat\u00f3rio, o que lhe permitiu tomar conhecimento dos resultados dos trabalhos das \u00faltimas sess\u00f5es do Conselho de Administra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
No final do exame das conclus\u00f5es e recomenda\u00e7\u00f5es deste relat\u00f3rio, o Conselho Superior felicitou os membros do Conselho de Administra\u00e7\u00e3o e da Direc\u00e7\u00e3o Geral pelos resultados qualitativos obtidos.<\/p>\n
Em seguida, examinou e aprovou a implementa\u00e7\u00e3o de um Plano de Recupera\u00e7\u00e3o a Curto Prazo (PRCT 2010-2011) que prev\u00ea a mobiliza\u00e7\u00e3o de uma grande parcela de capital para refor\u00e7ar os recursos financeiros do Fundo.<\/p>\n
Para tanto, ser\u00e1 realizada uma reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria do Conselho no segundo trimestre de 2010 com o objetivo de definir o n\u00edvel de capital a ser liberado.<\/p>\n
Ao adoptar este Plano de Recupera\u00e7\u00e3o a Curto Prazo (PRCT 2010-2011), o Conselho de Governadores reflecte o seu apego ao futuro desta ferramenta econ\u00f3mica e financeira para a integra\u00e7\u00e3o regional.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, o Conselho tomou medidas importantes relacionadas, nomeadamente:<\/p>\n
a destitui\u00e7\u00e3o do Sr. Libasse SAMB das suas fun\u00e7\u00f5es como Director Geral do Fundo Africano de Garantia e Coopera\u00e7\u00e3o Econ\u00f3mica (FAGACE), a partir de 12 de Novembro de 2009, por falta grave;
a nomea\u00e7\u00e3o do Sr. Henri-Marie J. DONDRA, de nacionalidade centro-africana, que at\u00e9 hoje atuava como Diretor Geral, como Gerente Geral, para completar o mandato do Gerente Geral cessante.<\/p>\n
O Conselho tomou ainda nota do seguinte:<\/p>\n
do projecto de or\u00e7amento para 2010 aprovado pelo Conselho de Administra\u00e7\u00e3o;
do projecto de acordo de coopera\u00e7\u00e3o com a CEDEAO, cuja assinatura \u00e9 autorizada pelo Conselho de Administra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Por \u00faltimo, tendo chegado ao fim o mandato dos Camar\u00f5es como Presidente, o Conselho de Governadores, em conformidade com o princ\u00edpio de rotatividade acordado, decidiu confiar \u00e0 Rep\u00fablica da Costa do Marfim a Presid\u00eancia dos \u00d3rg\u00e3os da Institui\u00e7\u00e3o para a Exerc\u00edcio financeiro de 2010.<\/p>\n
No final dos seus trabalhos, que decorreram num clima de franca cordialidade, o Conselho de Governadores manifesta a Sua Excel\u00eancia, Doutor Boni YAYI, Presidente da Rep\u00fablica, Chefe de Estado, ao Governo e ao Povo do Benim, a sua profunda gratid\u00e3o pelo acolhimento caloroso e fraterno que lhe foi dado.<\/p>\n
Agradece \u00e0s autoridades beninenses pela valiosa assist\u00eancia e apoio particularmente eficaz de que beneficiou ao longo das suas reuni\u00f5es.<\/p>\n
Feito em Cotonou, em 12 de Fevereiro de 2010.
Senhor Pierre TITTI,<\/p>\n
Ministro Delegado junto ao Ministro das Finan\u00e7as, Respons\u00e1vel pelo Or\u00e7amento dos Camar\u00f5es, Presidente em exerc\u00edcio<\/p>\n
Pa\u00edses membros:
Benin, Burkina Faso, Camar\u00f5es, Rep\u00fablica Centro-Africana, Congo Brazzaville, Costa do Marfim, Guin\u00e9-Bissau, Mali, Maurit\u00e2nia, N\u00edger, Ruanda, Senegal, Chade, Togo<\/p>\n
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