COMUNICADO
4ª SESSÃO ORDINÁRIA
DO CONSELHO DE GOVERNADORES
Comunicado de imprensa final
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A 4ª Sessão Ordinária do Conselho de Governadores do Fundo Africano de Garantia e Cooperação Económica (FAGACE) foi realizada em 22 de Junho de 2012 em Cotonou (República do Benim) sob a presidência do Sr. Jonas Aliou GBIAN, Ministro da Economia e das Finanças da República do Benin, Presidente da Sessão.
Todos os Estados-Membros do Fundo participaram nesta sessão: Benim, Burkina, Camarões, República Centro-Africana, Congo, Costa do Marfim, Guiné Bissau, Mali, Mauritânia, Níger, Ruanda, Senegal, Chade, Togo.
Dois discursos marcaram esta cerimónia: o do Sr. Henri-Marie DONDRA Director Geral do Fundo e o do Sr. Jonas Aliou GBIAN, Ministro da Economia e Finanças da República do Benin, Presidente da Sessão.
Na sua intervenção, depois de recordar os resultados encorajadores obtidos ao longo dos últimos dois anos, nomeadamente a melhoria e consolidação da situação financeira da Instituição, o Director-Geral do Fundo sublinhou o contexto actual do ambiente económico global e africano que continua preocupante, antes de insistir na necessidade de prosseguir os esforços envidados para apoiar o FAGACE, com vista a permitir-lhe desempenhar plenamente, como no passado, o seu papel de desenvolvimento económico e social nos seus Estados membros.
O Presidente da Sessão, por seu lado, felicitou o Conselho de Administração e a Direcção Geral que souberam dar nova vida à Instituição que agora inicia uma nova órbita de crescimento.
A fim de garantir a sustentabilidade das actividades do Fundo e tendo em conta a actual situação do ambiente económico regional, o Ministro da Economia e Finanças do Benim reconheceu que, apesar da qualidade dos resultados obtidos, a tendência de recuperação e desenvolvimento do a Instituição deverá continuar a contar com o apoio dos Estados-Membros.
A 4ª sessão ordinária do Conselho de Governadores foi precedida pela 36ª sessão do Conselho de Administração realizada nos dias 20 e 21 de junho de 2012, que lhe apresentou o seu relatório.
Ao examinar os pontos da sua agenda, o Conselho de Governadores prestou especial atenção ao referido relatório. Tomou assim conhecimento dos resultados dos trabalhos do Conselho de Administração que, entre outros, aprovou:
– O pedido de aprovação no valor de 2.500.000.000 FCFA a favor da empresa POMAR TOGO S.A. para a instalação de uma unidade de extracção, transformação e comercialização de mármore no Togo;
– O pedido de aprovação de um montante de 376 milhões de FCFA a favor do Centro Hospitalar Departamental GSA para a finalização das obras de construção de um moderno hospital em Douala, Camarões.
Com os seus novos compromissos, os resultados das intervenções do Fundo ascendem a 283.000.000.000 FCFA.
No final do exame das conclusões e recomendações do relatório, o Conselho de Governadores felicitou os membros do Conselho de Administração e da Direcção Geral pelos resultados qualitativos obtidos. Ela então tomou decisões importantes, incluindo:
– a criação de um Fundo Especial de Bónus no valor de 15 mil milhões de FCFA;
– a adoção do plano quadrienal 2012-2015;
– a adoção do relatório anual de atividades de 2011;
– a adopção das demonstrações financeiras de 2011 que mostram um lucro líquido de 1.229.395.946 FCFA;
– a aprovação dos relatórios do Revisor Oficial de Contas de 31 de Dezembro de 2011.
O Conselho de Governadores, ao adoptar estas decisões, demonstra a sua determinação em continuar a apoiar o Fundo na sua política de reforço das suas capacidades de intervenção e de relançamento das suas actividades operacionais.
Por último, a presidência do Conselho de Governadores foi confiada à República do Mali, tendo expirado o mandato da Guiné-Bissau.
No final dos seus trabalhos, que decorreram num clima de franca cordialidade, o Conselho de Governadores, por unanimidade, dirige-se a Sua Excelência o Doutor Boni YAYI, Presidente da República do Benim, Chefe de Estado, ao Governo e ao Povo do Benim, os seus mais calorosos agradecimentos pelo acolhimento dado aos seus membros, bem como por todas as disposições materiais tomadas para garantir o sucesso das suas reuniões.
Feito em Cotonou, em 22 de junho de 2012.
O PRESIDENTE DA SESSÃO
Senhor Jonas Aliou GBIAN,
Ministro da Economia e Finanças
da República do Benim
