A 2ª Sessão Ordinária do Conselho de Governadores do Fundo Africano de Garantia e Cooperação Económica (FAGACE) foi realizada em 12 de Fevereiro de 2010, em Cotonou, na República do Benin, sob a presidência do Sr. Finanças, Oficial de Orçamento dos Camarões, Presidente em exercício.
Todos os Estados-Membros estiveram presentes nesta Sessão: Benim, Burkina Faso, Camarões, República Centro-Africana, Costa do Marfim, Guiné-Bissau, Mali, Mauritânia, Níger, Senegal, Ruanda e Togo.
No seu discurso de abertura, o Sr. Pierre TITTI, depois de reiterar o compromisso e o apoio inabalável do seu país à FAGACE, enfatizou a necessidade de o Conselho de Governadores tomar decisões importantes relativas ao funcionamento e ao desenvolvimento das atividades da Instituição. Entre estas, sublinhou, está a urgência de os Estados-Membros dotarem o Fundo dos meios adequados para lhe permitir relançar as suas actividades a curto prazo.
Anteriormente, o Diretor Geral em exercício da FAGACE, Sr. Henri-Marie DONDRA, em seu discurso, enfatizou a atual situação preocupante da Instituição e a necessidade de fortalecer seus recursos financeiros. Foi com esta observação que apresentou às autoridades dois processos relativos, nomeadamente, ao recurso de uma tranche de capital e à implementação de um plano de recuperação de curto prazo.
A reunião do Conselho de Governadores foi precedida pela 32ª sessão do Conselho de Administração realizada em 11 de fevereiro de 2010, que lhe submeteu o relatório dos seus trabalhos.
Ao examinar os pontos da sua agenda, o Conselho de Governadores prestou especial atenção ao referido relatório, o que lhe permitiu tomar conhecimento dos resultados dos trabalhos das últimas sessões do Conselho de Administração.
No final do exame das conclusões e recomendações deste relatório, o Conselho Superior felicitou os membros do Conselho de Administração e da Direcção Geral pelos resultados qualitativos obtidos.
Em seguida, examinou e aprovou a implementação de um Plano de Recuperação a Curto Prazo (PRCT 2010-2011) que prevê a mobilização de uma grande parcela de capital para reforçar os recursos financeiros do Fundo.
Para tanto, será realizada uma reunião extraordinária do Conselho no segundo trimestre de 2010 com o objetivo de definir o nível de capital a ser liberado.
Ao adoptar este Plano de Recuperação a Curto Prazo (PRCT 2010-2011), o Conselho de Governadores reflecte o seu apego ao futuro desta ferramenta económica e financeira para a integração regional.
Além disso, o Conselho tomou medidas importantes relacionadas, nomeadamente:
a destituição do Sr. Libasse SAMB das suas funções como Director Geral do Fundo Africano de Garantia e Cooperação Económica (FAGACE), a partir de 12 de Novembro de 2009, por falta grave;
a nomeação do Sr. Henri-Marie J. DONDRA, de nacionalidade centro-africana, que até hoje atuava como Diretor Geral, como Gerente Geral, para completar o mandato do Gerente Geral cessante.
O Conselho tomou ainda nota do seguinte:
do projecto de orçamento para 2010 aprovado pelo Conselho de Administração;
do projecto de acordo de cooperação com a CEDEAO, cuja assinatura é autorizada pelo Conselho de Administração.
Por último, tendo chegado ao fim o mandato dos Camarões como Presidente, o Conselho de Governadores, em conformidade com o princípio de rotatividade acordado, decidiu confiar à República da Costa do Marfim a Presidência dos Órgãos da Instituição para a Exercício financeiro de 2010.
No final dos seus trabalhos, que decorreram num clima de franca cordialidade, o Conselho de Governadores manifesta a Sua Excelência, Doutor Boni YAYI, Presidente da República, Chefe de Estado, ao Governo e ao Povo do Benim, a sua profunda gratidão pelo acolhimento caloroso e fraterno que lhe foi dado.
Agradece às autoridades beninenses pela valiosa assistência e apoio particularmente eficaz de que beneficiou ao longo das suas reuniões.
Feito em Cotonou, em 12 de Fevereiro de 2010.
Senhor Pierre TITTI,
Ministro Delegado junto ao Ministro das Finanças, Responsável pelo Orçamento dos Camarões, Presidente em exercício
Países membros:
Benin, Burkina Faso, Camarões, República Centro-Africana, Congo Brazzaville, Costa do Marfim, Guiné-Bissau, Mali, Mauritânia, Níger, Ruanda, Senegal, Chade, Togo
