A 6.ª sessão ordinária do Conselho de Governadores do Fundo Africano de Garantia e Cooperação Económica (FAGACE) realizou-se a 21 de maio de 2014, em Kigali (República do Ruanda), sob a presidência de Mohamed BOUCHA, Ministro Delegado junto do Ministro das Finanças responsável pelo Orçamento da República do Níger, em representação de Gilles BAILLET, Ministro das Finanças da República do Níger, atual Presidente.
A sessão contou com a participação de todos os Estados membros da FAGACE: Benim, Burkina Faso, Camarões, República Centro-Africana, Chade, Congo, Costa do Marfim, Guiné-Bissau, Mali, Mauritânia, Níger, Ruanda, Senegal e Togo.
Três discursos marcaram a cerimónia solene de abertura: o do Sr. Henri-Marie DONDRA, Diretor-Geral da FAGACE, seguido do do Sr. François KANIBA, Ministro da Indústria e do Comércio da República do Ruanda e do Sr. Mohamed BOUCHA, Ministro Delegado junto do Ministro das Finanças responsável pelo Orçamento da República do Níger.
Na sua alocução, o Diretor-Geral referiu que esta sessão se realizava num momento estratégico da vida da FAGACE, que estava a posicionar-se como um interveniente-chave no mercado financeiro. Sublinhou dois acontecimentos importantes na vida da instituição: (i) a aprovação do FAGACE como garante pelo Conseil Régional de l’Epargne Publique et du Marché Financier (CREPMF), e (ii) o lançamento, no final de maio, da sua primeira emissão obrigacionista na zona CEMAC.
Sublinhou igualmente os esforços envidados nos últimos quatro (04) anos, nomeadamente para sanear a carteira, recuperar as dívidas e reforçar o controlo interno, o que permitiu à instituição regressar aos lucros.
No entanto, tendo em conta os grandes desafios que o Fundo ainda enfrenta, nomeadamente a necessidade de aumentar o nível das suas intervenções nos Estados-Membros, apelou ao reforço das capacidades operacionais do Fundo através de um aumento do seu capital autorizado.
Em nome do Governo do Ruanda, François KANIBA começou por dar as boas-vindas a todos os participantes que se deslocaram ao Ruanda. Em seguida, referiu que era um grande privilégio para o seu país acolher as reuniões do FAGACE ao mesmo tempo que as reuniões anuais do Banco Africano de Desenvolvimento (BAD).
O Comissário salientou igualmente os notáveis progressos socioeconómicos realizados pelo Ruanda desde o genocídio dos Tutsis em 1994, graças à aplicação de uma nova visão do desenvolvimento socioeconómico. Salientou igualmente que o Governo ruandês não pode, por si só, financiar os investimentos necessários e que uma parceria com instituições financeiras como o FAGACE é mais do que necessária. Para tal, manifestou o desejo de ver o Fundo aumentar as suas actividades operacionais no Ruanda, desejando-lhe ao mesmo tempo uma influência plena em todo o continente.
O Presidente da Sessão, Mohamed BOUCHA, felicitou o Conselho de Administração e a Direção Geral, que deram um novo impulso ao FAGACE.
A fim de continuar a implementar o Plano Estratégico Quadrienal, o Presidente do Conselho de Governadores observou que ainda é necessário tomar decisões importantes para que a instituição possa desempenhar plenamente o seu papel nos seus Estados-Membros.
A 6.ª sessão ordinária do Conselho de Governadores foi precedida da 40.ª sessão do Conselho de Administração, realizada em 20 de maio de 2014, que apresentou o seu relatório ao Conselho.
Ao examinar os pontos da sua ordem de trabalhos, o Conselho de Governadores prestou especial atenção ao referido relatório. Tomou nota dos resultados dos trabalhos do Conselho de Administração, que aprovou, nomeadamente:
- um pedido de aprovação de 3.500.000.000 FCFA para o projeto de extensão das actividades do Moulin Moderne du Mali (M3SA),
- bonificação de juros para um projeto de abastecimento de água em 69 aldeias do Benim, no âmbito de um empréstimo de 21 305 000 000 FCFA concedido pelo EXIMBANK INDIA,
- a assinatura de um acordo de cooperação entre o FAGACE e o Banque Rwandaise de Développement,
- a assinatura de um acordo de cooperação entre a FAGACE e a Fédération du Secteur Privé (FSP) do Ruanda.
Com estes novos compromissos, as intervenções do Fundo totalizam 302 139 milhões de FCFA em garantias e 8 209 milhões de FCFA em subvenções.
Após ter examinado as conclusões e recomendações do relatório, o Conselho de Governadores felicitou os membros do Conselho de Administração e a Direção Executiva pelos resultados qualitativos alcançados. Em seguida, tomou uma série de decisões importantes, incluindo as seguintes:
- um aumento do capital autorizado de 200 mil milhões de FCFA para 350 mil milhões de FCFA, com um pedido de uma fração de 22.953.000.000 FCFA a realizar em três anos a partir de 2016,
- a adoção do relatório anual de actividades de 2013,
- a adoção das demonstrações financeiras de 2013, que apresentam um resultado líquido de 1.071.485.655 FCFA,
- a adoção dos relatórios dos revisores oficiais de contas relativos ao exercício findo em 31 de dezembro de 2013.
Ao adotar estas decisões, o Conselho de Governadores demonstra a sua determinação em continuar a apoiar o Fundo na sua política de reforço das suas capacidades de intervenção e de relançamento das suas actividades operacionais.
Por último, a Presidência do Conselho de Governadores foi confiada à República do Ruanda, uma vez que o mandato do Níger expirou.
No final dos seus trabalhos, que decorreram num clima de franca cordialidade, o Conselho de Governadores agradeceu calorosamente, por unanimidade, a Sua Excelência Paul KAGAME, Presidente da República do Ruanda, ao Governo e ao Povo do Ruanda, o acolhimento dispensado aos seus membros e todas as disposições materiais tomadas para garantir o êxito das suas reuniões.
Kigali, 21 de maio de 2014
O presidente da sessão
Mohamed BOUCHA
Ministro adjunto do Ministro das Finanças
das Finanças, responsável pelo orçamento da República do Níger
