A 35.ª sessão ordinária do Conselho de Administração do Fundo Africano de Garantia e Cooperação Económica (FAGACE) realizou-se a 12 de dezembro de 2011, em Cotonou (República do Benim), sob a presidência do Sr. Fortes Buli INJAI, Diretor em representação da República da Guiné-Bissau, atual Presidente.
A sessão contou com a participação de todos os Estados membros do Fundo: Benim, Burquina Faso, Camarões, República Centro-Africana, Congo, Costa do Marfim, Guiné-Bissau, Mali, Mauritânia, Níger, Ruanda, Senegal e Togo.
Na abertura da cerimónia, o atual Presidente do Conselho de Administração, depois de dar as boas-vindas aos Conselheiros, recordou na sua intervenção o contexto em que decorriam as reuniões, marcadas internamente pela avaliação do plano de recuperação a curto prazo (PSRCT 2010-2011).
A saúde financeira da instituição foi melhorada, foi mobilizada uma fração de capital de 16 300 milhões de FCFA, aderiu um novo membro, o capital social foi aumentado para 200 mil milhões de FCFA, foram realizados trabalhos operacionais no Benim e nos Camarões, foi alcançado um resultado positivo de mais de 7 mil milhões de FCFA em 2010 e foram implementadas várias reformas organizacionais.
Para o Presidente em exercício, tendo em conta os resultados positivos alcançados nos últimos dois anos, é conveniente que os Estados-Membros prossigam as acções empreendidas para reforçar ainda mais as capacidades operacionais da instituição, a fim de lhe permitir cumprir melhor a sua missão.
Na sequência deste discurso, o Conselho de Administração examinou os dossiers que lhe foram apresentados pela Direção Executiva.
O Conselho aprovou o aval do Fundo à BIOPHARMA (Camarões) no montante de 133 000 000 (cento e trinta e três milhões) de FCFA, ou seja, 50% de um empréstimo adicional de 266 000 000 (duzentos e sessenta e seis milhões) de FCFA a obter junto da Société Générale de Banque au Cameroun (SGBC). O empréstimo será utilizado para reforçar a capacidade operacional da BIOPHARMA, que produz, acondiciona e comercializa produtos cosméticos e embalagens de plástico.
Com esta nova aprovação, as operações a jusante da FAGACE em benefício dos seus Estados membros totalizam duzentos e setenta e nove mil milhões novecentos e vinte e três milhões (279.923.000.000) de francos CFA.
O Conselho de Administração também analisou e aprovou a situação financeira do Fundo em 30 de junho de 2011 e adoptou o orçamento apresentado pelo Conselho Executivo para 2012.
Aprovou igualmente o princípio da criação de um Fundo Especial de Bónus, antes de examinar outras questões relativas, nomeadamente, à recuperação das dívidas da instituição e às medidas tomadas para mobilizar novos recursos.
Por último, o Conselho registou com satisfação o relatório especial da consulta interna sobre o pedido de adesão da República do Chade ao Fundo.
Com base nas conclusões desta consulta, a República do Chade adquirirá uma participação no capital social do Fundo antes do final de 2011.
No final dos seus trabalhos, o Conselho de Administração agradeceu calorosamente a Sua Excelência o Dr. Boni YAYI, Presidente da República, Chefe de Estado, Chefe de Governo, e a todo o povo do Benim pelo acolhimento caloroso e fraterno que lhe foi dispensado, bem como por todas as facilidades que permitiram realizar as suas reuniões nas melhores condições possíveis.
Cotonou, 12 de dezembro de 2011
Atual Presidente
M.Fortes Buli INJAI
